Política de Privacidade do Site da Mamas do Amor

Nós da Mamas do Amor reconhecemos a importância de preservar a privacidade e promover a proteção dos seus dados pessoais. Estamos comprometidos em tratar com responsabilidade, transparência e segurança. Por isso, o uso de tais informações é realizado em conformidade com os regulamentos nacionais de proteção de dados, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).

Separamos a Política por tópicos para facilitar a leitura, com um resumo dos pontos abordados nesta Política:

AGENTE DE TRATAMENTO

Encarregado (DPO): [email protected]

A nossa Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, ao ser encaminhado, através de link externo, a outros websites, ou ao adquirir produtos/serviços de terceiros, por meio deste Site, recomendamos a análise cautelosa das políticas de privacidade destes.

NATUREZA OPCIONAL DE CONCESSÃO DOS DADOS

O Usuário é livre para utilizar os Serviços oferecidos pelo Site e, ao optar por utilizá-los, a Mamas do Amor solicitará os dados mínimos necessários para fornecer tais Serviços. A não concessão desses dados mínimos solicitados impossibilitará a prestação do Serviços solicitado, inviabilizando o acesso ao Site.

TIPOS DE DADOS PROCESSADOS

 

Dados de navegação, coletados automaticamente: durante o funcionamento normal do Site, certos dados pessoais poderão vir a ser coletados por conta da utilização normal, pelos Usuários, de protocolos de comunicação da Internet. Essas informações poderão incluir, por exemplo, endereços de IP, desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, o tipo do navegador, o sistema operacional; e serão adquiridas somente para obter estatísticas anônimas sobre o uso de forma a melhorar continuamente o acesso e conteúdo do Site. Tais informações serão excluídas após o processamento e poderão ser usadas para determinar responsabilidades em caso de crimes cibernéticos.

Dados fornecidos voluntariamente pelos Usuários: Os Usuários em geral que quiserem entrar em contato com a Mamas do Amor, através do Fale Conosco, disponível no Site, deverão informar seu nome, e-mail e telefone. Como se vê, a Mamas do Amor coleta o mínimo possível de dados, a fim de manter a funcionalidade do Site e a qualidade dos Serviços.

COMUNICAÇÃO

 

Os Usuários estão cientes de que ao interagirem com o Site, poderão receber mensagens por e-mail, SMS e/ou WhatsApp sobre a Mamas do Amor, inclusive de conteúdo publicitário, para divulgação das novidades que envolvem a Mamas do Amor. Caso deseje, o Usuário poderá descadastrar o recebimento de tais comunicações nos próprios e-mails, SMS e/ou WhatsApp recebidos, ou, ainda, enviando uma mensagem diretamente para o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail Encarregado            (DPO): [email protected].

No entanto, mesmo se o Usuário optar por não receber os e-mails anteriores, a Mamas do Amor ainda poderá enviar e-mails transacionais (por exemplo, em conexão com uma solicitação de redefinição de senha, uma verificação por e-mail ou relacionados ao Serviço escolhido) necessários para facilitar o uso do Site e a prestação dos Serviços pela Mamas do Amor.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

A Mamas do Amor não comercializa os dados pessoais coletados no Site. Porém, há a possibilidade de compartilhamento com nossos contratados, parceiros de negócios e prestadores de serviços para finalidade exclusiva de executar tais Serviços com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

• Parceiros de negócios, prestadores de serviços e outros terceiros: essas empresas trabalham com a Mamas do Amor para viabilizar a prestação dos Serviços ao Usuário e aprimorá-los. Esses parceiros recebem as informações pessoais dos Usuários com a finalidade específica de prestar serviços à própria Mamas do Amor e não possuem quaisquer direitos de uso dessas informações fora dessa hipótese;

• Requisição judicial: a Mamas do Amor pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei; e

• Com a autorização do Usuário: em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos ao Usuário uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para tal finalidade determinada.

TRATAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados são processados de acordo com a legislação e incluídos em base de dados eletrônicas ou físicas, de acordo com as finalidades estabelecidas neste documento e acessados pelo mínimo de pessoas necessárias ao tratamento, todas obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança. Basicamente, a Mamas do Amor utiliza os seus dados para (i) atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido; (ii) cumprir com as obrigações legais ou regulatórias; (iii) permitir o exercício regular de nossos direitos; e (iv) realizar atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse.

O armazenamento é feito em servidores que seguem os critérios internacionais de segurança e retidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Posteriormente, os dados pessoais serão apagados, exceto se houver outras obrigações legais de armazenamento.

COOKIES

Ao visitar um site, informações pessoais como nome, e-mail e interesses dos Usuários são armazenadas em um cookie. Trata-se de uma prática comum no âmbito da internet. Os cookies ajudam o Site a se lembrar de informações sobre a visita, como o seu idioma, por exemplo. Isso pode tornar a sua próxima visita mais fácil e o site mais útil para o Usuário.

CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS E COMO EXERCER SEUS DIREITOS

A Mamas do Amor possui um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), disponível para esclarecimentos ou pedidos relacionados às informações dos Usuários. Para confirmar a existência do tratamento, acessar, corrigir ou atualizar seus dados, solicitar a portabilidade, a anonimização de dados desnecessários ou excessivos, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail Encarregado       (DPO): [email protected].

 Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando-se o prazo legal de 15 (quinze) dias, contados de seu recebimento.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão informadas por meio de postagem em nosso Site. Por isso, recomendamos que os Usuários acessem nossa Política periodicamente e observem a data de sua modificação, ao final deste documento, para confirmar eventual modificação. Alterações significativas quanto à finalidade do tratamento dos dados, ou que impactem os direitos dos titulares, serão informadas com maior destaque e eventualmente enviadas por e-mail.

Após a leitura desta Política, caso exista dúvidas ou solicitações relacionados aos seus dados pessoais, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado de dados (DPO) pelo e-mail Encarregado             (DPO): [email protected]